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De acordo com o órgão, o procurador Marcus Vinícius Gonçalves determinou abertura imediata de procedimento sobre a atuação da empresa para, entre outros esclarecimentos, "verificar a extensão dos fatos denunciados"
O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou que irá investigar a responsabilidade da empresa Voepass no acidente aéreo em Vinhedo (SP), ocorrido na sexta-feira (9). A tragédia deixou 62 mortos, 58 passageiros e quatro tripulantes.
Procurador do Ministério Público
De acordo com o órgão, o procurador Marcus Vinícius Gonçalves determinou abertura imediata de um procedimento sobre a atuação da empresa aérea.
Gonçalves expressou que "é evidente a lesão a direitos sociais indisponíveis ligados à segurança no meio ambiente de trabalho".
Para o procurador, o MPT deverá atuar para "verificar a extensão dos fatos denunciados, apurar as devidas responsabilidades e adotar medidas que contribuam para obstar novos acidentes como o ora investigado".
O procedimento deve ser instaurado na cidade de Campinas (SP), onde está situada a sede do MPT da 15ª Região, área responsável pela jurisdição de Vinhedo.
O procurador determinou ainda a expedição de ofício à companhia Voepass para que esta apresente as Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT) e os contratos de trabalho dos tripulantes vitimados pela tragédia.
Deverão ser solicitadas também as informações apuradas, até o momento, sobre o acidente aéreo pelo Departamento de Polícia Federal de Campinas, pela Força Aérea Brasileira (FAB) e pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
VoePass
A companhia aérea Voepass afirmou que "não tem conhecimento, até o presente momento, desta citação (do MPT)". Acrescentou que "a empresa reitera que está à disposição das autoridades para todos os esclarecimentos necessários".
O acidente aéreo já é considerado o mais grave no país desde 2007: a queda do avião em área residencial de Vinhedo vitimou 62 pessoas.
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