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Comprar no AliExpress é uma prática muito comum entre consumidores em busca de uma variedade de produtos a preços acessíveis.
No entanto, uma das preocupações predominantes ao realizar compras internacionais é a possibilidade de ser taxado pela Receita Federal.
Essa apreensão ficou ainda mais forte em 2023, com a implementação do Programa Remessa Conforme.
Desenvolvido pela Receita Federal, o programa visa simplificar e agilizar o processo de liberação alfandegária de produtos comprados no comércio internacional.
Em essência, isso implica que compras de até US$ 50, feitas em varejistas certificados pelo programa, estão isentas do Imposto de Importação.
Para compras internacionais que ultrapassem o valor de US$ 50, é aplicada uma alíquota de 60% sobre o montante excedente ao limite estabelecido pelo Programa Remessa Conforme da Receita Federal.
Como não ser taxado ao comprar no AliExpress em 2024
Se você está entre os consumidores que desejam evitar taxas em compras online, é crucial prestar atenção ao valor total da compra.
É recomendável mantê-lo sempre abaixo do limite de R$ 50 para usufruir dos benefícios do Programa Remessa Conforme e evitar possíveis taxações alfandegárias.
Uma estratégia útil para evitar ultrapassar os R$ 50 é dividir a compra em carrinhos com valores menores, ou seja, ‘picados’, levando em consideração também o preço do frete no cálculo.
Isso pode ajudar a manter o valor total de cada carrinho abaixo do limite estabelecido, reduzindo assim o risco de taxação alfandegária.
Informações úteis antes de comprar
Antes de efetuar uma compra, é fundamental verificar as avaliações do produto e a reputação do vendedor no site.
Essa precaução ajuda a entender o histórico de taxação do produto ou do vendedor em questão, diminuindo as possíveis surpresas desagradáveis ao receber a encomenda.
Em caso de taxação no AliExpress, o consumidor tem o direito de contestar a cobrança se considerar o valor indevido ou até mesmo recusar o recebimento da compra.
Cancelamento de compra
Para recusar o recebimento de uma compra antes mesmo que ela chegue à sua residência, você pode acessar o site dos Correios, rastrear o objeto e selecionar a opção ‘recusar objeto’, caso a mensagem ‘aguardando pagamento’ esteja visível.
Isso permite que a encomenda retorne ao remetente sem que você precise recebê-la.
Lembre-se de manter o valor da compra abaixo de US$ 50 e verificar a reputação do vendedor antes de finalizar a compra.
Opte por pacotes menores sempre que possível e, se disponível, altere a opção de entrega para ‘Remessa Postal Internacional pelos Correios’.
Essas são algumas medidas que podem ajudar a evitar surpresas desagradáveis ao realizar compras internacionais.
É importante lembrar que, em caso de taxação, o consumidor possui meios para contestar ou recusar a compra.
Com essas estratégias e atenção redobrada, é possível desfrutar de compras internacionais sem surpresas desagradáveis na hora de lidar com os impostos alfandegários.
*Capitalist
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