Marçal cassado, inelegível e nova eleição em São Paulo; cenário é apontado por jurista
Após Plablo Marçal (PRTB), candidato a prefeito de São Paulo, publicar nas redes sociais um laudo médico falso que associa Guilherme Boulos (PSOL), um de seus oponentes na disputa, ao uso de cocaína e surto psicótico com ideias homicidas, a Justiça Eleitoral determinou a suspensão das suas redes sociais e o Ministério Público paulista determinou a abertura de inquérito para apurar o caso.
Segundo o jurista Fernando Neisser, professor de Direito Eleitoral da FGV-SP e um dos fundadores da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, em aritgo publicado na colua de Leornado Sakamoto, do portal UOL, a legislação eleitoral prevê cassação de registro, diploma ou mandato e inelegibilidade como pena para quem utiliza indevidamente os meios de comunicação.
"A difusão de notícia falsa contra adversário, atingindo milhões de pessoas às vésperas da eleição é uma conduta inaceitável, especialmente porque praticada de forma dolosa, sabendo ser falsificado o suposto documento apresentado", afirma Neisser
E emenda:
"Configura-se como abuso de poder e incorre em diversos crimes eleitorais. Injúria e difamação eleitorais, divulgação de fato sabidamente inverídico, falsificação de documento com fins eleitorais e associação criminosa são apenas alguns dos delitos praticados".
O professo ressalta que a Justiça Eleitoral é ágil na apuração de comportamentos como esse e que, uma vez apresentada uma ação de investigação judicial eleitoral, é possível que sentença de cassação seja proferida antes do segundo turno, caso Pablo Marçal consiga ser um dos candidatos a seguir na disputa.
Ainda conforme publicação do UOL, Fernando Neisser cita um caso parecido recente julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
"O TSE, quando julgou o caso do ex-deputado Delegado Franceschini, firmou a jurisprudência que seria aplicada ao caso: fake news na internet com ampla repercussão leva à cassação. Uma decisão de primeira instância não o afastaria das urnas imediatamente, mas sem dúvida repercutirá na decisão de eleitoras e eleitores", apontou.
O jurista e professor, além de apontar que uma sentença no caso pode sair antes do segundo turno, também aposta que a confirmação dessa decisão pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) tem grandes chances de acontecer antes de dezembro, o que impediria a diplomação de Pablo Marçal, caso ele seja o vencedor do pleito municipal paulistano.
Caso isso ocorra, em janeiro de 2025 apenas os vereadores tomariam posse e o presidente do legislativo municipal assumiria o comando da maior metrópole da América Latina até uma decisão do TSE. Caso o TSE mantenha uma eventual decisão de cassação, novas eleições são convocadas apenas para prefeito.
Além do impedimento para assumir o mandato, Marçal também acabaria inelegível por oito naos.
"É difícil que Marçal seja preso neste momento, antes de uma ação criminal que correrá em separado. Mas parece fora de dúvida, diante da gravidade do que cometeu, que, mesmo se for vencedor, ele assuma o cargo. A condenação também o afastará da política por, ao menos, oito anos. O que incluiria duas eleições presidenciais", diz Fernando Neisser.
E conclui:
"É triste que a eleição da maior cidade do Brasil passe por uma situação como essa, decorrente exclusivamente do comportamento de uma pessoa irresponsável, que prefere lacrar às custas de milhões que precisam do poder público para garantia de serviços públicos e dignidade".
*BNews