Ação prescreve após Boulos não ser achado pela Justiça por 6 anos

Judiciário tentou encontrar psolista por diversas vezes, mas acumulou insucessos

Candidato a prefeito de São Paulo nas eleições deste ano, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) já foi beneficiado pela prescrição de uma ação contra ele após a Justiça paulista procurá-lo por seis anos para tentar notificá-lo da existência de um processo e não ser bem-sucedida. A informação foi publicada pelo jornal Folha de S.Paulo.

O processo em questão foi proposto pelo Ministério Público em razão da participação do psolista em um caso que ficou conhecido como a desocupação do Pinheirinho, em janeiro de 2012. Na ocasião, Boulos foi preso em flagrante sob suspeita de ter apedrejado uma viatura da Guarda Municipal de São José dos Campos (SP) e incitado famílias a danificarem um ginásio da cidade.

Na época, o hoje deputado federal se apresentou como professor universitário da Faculdade de Mauá e foi solto após pagar uma fiança de R$ 700. Ao ser ouvido, ele afirmou que não havia “danificado ou provocado alguém para destruir patrimônio público e disse ter sido agredido por guardas”.

De acordo com a Folha, o Ministério Público denunciou Boulos pelo ocorrido em 27 de maio de 2013 e a ação foi aceita pela Justiça no mês seguinte. A acusação era pelo crime de dano qualificado ao patrimônio público, cuja pena máxima prevista é de três anos de detenção.

Ao longo do processo, a Justiça tentou citar Boulos sobre a ação por diversas vezes, sendo a primeira delas, inclusive, ainda em setembro de 2012, antes de a denúncia ser apresentada. Na época, o endereço fornecido ficava em Osasco, na Grande São Paulo, mas ninguém foi encontrado.

Nos anos seguintes, ainda houve tentativas de citação em um endereço em Perdizes, na Zona Oeste de São Paulo, e também em unidades da Faculdade de Mauá, onde Boulos disse que trabalhava. Entre fevereiro e março de 2015, por exemplo, os três endereços da instituição (São Paulo, São Bernardo do Campo e Mauá) receberam a visita de oficiais de Justiça, mas o psolista não foi achado.

Os insucessos fizeram com que o Ministério Público solicitasse a citação de Boulos por edital – em veículos de imprensa de grande circulação -, o que foi deferido pelo Judiciário em março de 2015. Em novembro daquele ano, a ausência de qualquer manifestação de Boulos levou o processo a ser suspenso, assim como a prescrição dele.

Apenas em abril de 2019, quase seis anos após a denúncia, é que o atual deputado foi localizado. A defesa dele, porém, argumentou que não havia no processo provas da participação no crime e que houve falha na localização do réu por não terem sido esgotadas todas as tentativas de citação, pedindo a anulação da citação por edital.

Em junho de 2022, o Tribunal de Justiça concordou com o argumento de não esgotamento de meios para localizar o réu e mandou anular a citação por edital. Com a decisão, no entanto, o prazo de prescrição foi modificado, o que fez com que a punibilidade de Boulos no caso fosse extinta e o processo ficasse prescrito.

Ao se pronunciar sobre o caso, a assessoria de campanha do deputado alegou que ele “não foi acusado de ser autor de qualquer dano patrimonial” no caso, “mas de ser responsável por atos supostamente praticados por terceiros –o que nunca foi comprovado”. Além disso, a equipe de Boulos disse que ele “nunca se negou a responder à Justiça”.

– O caso está arquivado. No mesmo episódio, Boulos sofreu diversas agressões que nunca foram apuradas pelas autoridades – completou a equipe do candidato.

*Pleno.News