Moraes x Musk: Entenda crise que pode derrubar o X no Brasil
Imbróglio, que tem raízes nos inquéritos das fake news e milícias digitais, ganhou repercussão internacional
Em uma evidente escalada de tensão, o embate entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e o dono da rede social X, Elon Musk, se tornou um dos assuntos mais comentados em todo o Brasil, ganhando até mesmo repercussão internacional. A proporção do conflito chegou a ponto de ameaçar a permanência de uma das plataformas mais usadas no Brasil. Para você, que talvez tenha se perdido em meio a toda essa história, o site Pleno.News preparou esse conteúdo enumerando a sequência de acontecimentos que explicam a situação.
Para compreender esse panorama, é necessário primeiro voltar ao ano de 2019, quando o inquérito das fake news, de número 4781, foi instaurado pelo até então presidente da Suprema Corte, Dias Toffoli, com o objetivo de investigar a disseminação de conteúdos falsos, ameaças e ofensas contra membros da Corte e instituições democráticas. À época, o próprio Toffoli escolheu a dedo Moraes como relator, em vez de sortear um ministro, como de praxe.
Em 2021, outro inquérito polêmico foi instaurado: o das milícias digitais, cujo número é 4874. Também designado para ficar sob a relatoria de Moraes, a apuração focava na suposta existência de organizações que atuam contra a democracia brasileira, mirando especialmente aliados e apoiadores do até então presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).
No âmbito desses inquéritos, que perduram até os dias de hoje, Moraes determinou que as redes sociais bloqueassem uma série de perfis de investigados, ordenando multa em caso de descumprimento. As medidas foram encaradas por muitos como ato de censura.
COMPRA DO X
A situação começou a ficar mais tensa quando um dos homens mais ricos do mundo, o bilionário sul-africano Elon Musk, comprou a rede social Twitter, em 2022, que passou a se chamar X. O objetivo, segundo o magnata, era proteger a liberdade de expressão.
Desde então, outros bloqueios de perfis foram determinados por Moraes, mas Musk se recusa a atender as ordens do magistrado, por entender que elas violam a lei brasileira. Em diversas ocasiões, o dono do X frisou que não poderia censurar perfis de pessoas que sequer foram julgadas, por meio de ordens dadas em sigilo, sem justificativa clara e sem o conhecimento da população. Com essa postura, Musk abraçou um verdadeiro embate político no Brasil, e a atuação de Moraes chegou a ser questionada pelo Congresso estadunidense.
O ministro, por sua vez, justifica suas medidas argumentando que o direito à liberdade de expressão estaria sendo deturpado criminosamente pelas redes sociais e que tal liberdade é delimitada por outros direitos. A resistência de Musk chegou a levar o magistrado a incluir o bilionário no inquérito das milícias digitais.
Em meio a multas aplicadas pelo magistrado e recursos apresentados pelo X, a situação chegou a ponto de provocar o fechamento da sede da empresa no Brasil, no último dia 17 de agosto. Musk justificou a decisão dizendo que Moraes ameaçou prender a representante da plataforma no país, caso suas ordens não fossem acatadas. Segundo o bilionário, o fechamento do escritório ocorreu visando a proteção de sua equipe. Ele explicou, contudo, que a rede social permaneceria no ar para os brasileiros.
AMEAÇA DE SUSPENSÃO DO X
A crise chegou ao seu ápice na última quarta-feira (28), quando Moraes, usando o próprio X, intimou Musk a apontar um novo representante da plataforma no país em até 24 horas. Caso contrário, os serviços do X seriam derrubados no Brasil. O magistrado se baseou no Código Civil, que versa sobre empresas internacionais precisarem ter um representante legal para operarem no Brasil.
A determinação não abalou a resistência de Musk, que chamou o ministro de “ditador” e “tirano”, além de compará-lo com vilões cinematográficos, como Voldemort, da saga Harry Potter, e Lord Sith, da franquia Star Wars.
Agravando os acontecimentos, o jornal O Globo ainda revelou que Moraes bloqueou as contas financeiras da empresa Starlink Holding, fornecedora de internet por satélite que pertence a Musk. O objetivo é arcar com as multas aplicadas ao X.
O ato foi descrito como “ilegal” por Musk e por variados juristas, que frisaram que a Starlink é independente do X. Segundo o bilionário, a decisão do ministro afeta uma base de 215 mil clientes, além das Forças Armadas e escolas públicas.
Fato é que, em meio a toda essa crise, o prazo estipulado por Moraes para a derrubada do X acabou na noite desta quinta (29), e a Anatel aguarda a ordem do ministro para retirar a plataforma do ar. O assunto tem gerado frenesi na rede social, e muitos internautas já adiantaram que vão usar o recurso VPN (Virtual Private Network) para driblar a restrição e continuar tendo acesso à rede social. A plataforma é muito usada para comentar desde cultura pop até política, especialmente em período de eleições, como no caso deste ano.
*Pleno.news
