Congressistas querem investigar atuação do ministro e devem apresentar pedido de destituição em 9 de setembro
14/08/2024 - Marcos Oliveira/Agência Senado
A oposição ao governo no Congresso analisa apresentar um pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa se soma ao movimento de congressistas que organizam um pedido de impeachment contra o ministro.
O vice-líder da Oposição no Senado, senador Eduardo Girão (Novo-CE), está envolvido nas articulações, que ganharam força após uma reportagem do jornal Folha de S.
Paulo indicar que Moraes teria usado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigar bolsonaristas.
“Temos também outros colegas, que vocês podem ter notícias em pouco tempo, da Câmara e do Senado que estão vendo uma possibilidade de CPI com as revelações da Folha de São Paulo também. E eu acredito que isso faz parte do processo democrático, sem pré-julgamentos”, disse Girão em entrevista a jornalistas no Senado.
O senador também mencionou que já foram apresentados na Câmara pedidos de outras CPIs que miram o STF, mas ainda não avançaram.
A oposição quer apresentar um pedido de impeachment contra Moraes em 9 de setembro. A intenção é reunir apoio e aguardar fatos novos do material obtido pela Folha para um pedido mais robusto.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não deve pautar um pedido contra Moraes. O senador já teria sinalizado a aliados que ainda não há elementos suficientes para dar encaminhamento ao processo.
Impeachment
Os senadores pretendem iniciar uma coleta pública de assinaturas até o dia 7 de setembro, de modo a assegurar, segundo seus idealizadores, uma força política maior do pedido.
Segundo Girão, o pedido em elaboração tem mais de dez motivos que justificam o afastamento do ministro. Entre eles, supostas violações de direitos humanos, violação do processo legal, abuso de poder, prevaricação e a utilização indevida de recursos do TSE.
“Vamos fechar no dia 7 de setembro a coleta de assinaturas, o apoiamento dos brasileiros, para no dia 9 de setembro, se Deus quiser, nós apresentarmos na Presidência do Senado esse pedido, que pode ser talvez o maior pedido de impeachment que a gente já tenha tido na história do Brasil”, declarou Girão.
Líder do PL no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), afirmou que os senadores da oposição devem apoiar o pedido, mas não vão assiná-los como autores. Isso porque cabe ao Senado analisar os processos contra ministros do STF. Assim, segundo Portinho, não haveria “conflito de interesse” na análise.
Os pedidos de impeachment de ministros do Supremo devem ser protocolados no Senado. Se o pedido for acatado pelo presidente da Casa, é aberto o processo de impeachment que deve começar a ser analisado por uma comissão especial.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ainda defendeu que todos os julgamentos dos quais Moraes participou sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro sejam anulados.
Em outra frente, senadores ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pretendem denunciar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) os magistrados Airton Vieira, juiz instrutor de Moraes no STF, e Marcos Antônio Vargas, juiz auxiliar dele no TSE.
*CNN