CCJ aprova Flávio Dino para o STF e decisão vai ao plenário
Foram 17 votos a favor e 10 contrários
Nesta quarta-feira (13), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 17 votos a favor e 10 contrários. A votação acontece ainda hoje no plenário da Casa.
Dino ficou mais de dez horas sendo sabatinado pelos senadores, respondendo diferentes tipos de perguntas, além de elogios de seus colegas como os senadores Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP) e Eliziane Gama (PSD-MA).
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) questionou sobre práticas culturais de povos originários, como o infanticídio praticado em algumas tribos contra crianças deficientes. A resposta foi que ele concordava com Paulo Gonet de que, no caso de pessoas consideradas imputáveis e responsáveis, a ordem jurídica precisa ser aplicada, com as possíveis ressalvas previstas em lei.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) acusou Flávio Dino de ter sido “debochado” e “belicoso” na CPMI do 8 de Janeiro. Perguntou se o indicado irá se declarar suspeito no eventual julgamento de adversários políticos e condenou a omissão do atual ministro da Justiça diante de violações aos direitos dos presos na sequência dos atos antidemocráticos.
Em resposta, Dino reiterou que, em 8 de janeiro, a Força Nacional atuou “quando era legalmente possível” e tem plena consciência das providências que tomou naquela situação. Mas disse que não faria julgamentos antecipados sobre casos específicos de presos. Ele ressalvou que “como existem maus políticos, também existem maus magistrados”.
*Pleno.News
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