STF condena mais três réus pelo 8/1; penas variam de 12 a 17 anos
Sentenças foram propostas pelo ministro Alexandre de Moraes, relator das ações
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta segunda-feira (2), mais três pessoas envolvidas nos atos do dia 8 de janeiro. O julgamento foi encerrado às 23h59, no Plenário Virtual. As penas variam de 12 a 17 anos de prisão. Os réus são João Lucas Vale Giffoni, Moacir José dos Santos e Davis Baek.
As denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) listam cinco crimes contra os três: associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado.
Davis Baek foi condenado a 12 anos de reclusão e absolvido pelos crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado; João Lucas Vale Giffoni, por sua vez, foi condenado a 14 anos, sendo 12 anos e seis meses de prisão em regime fechado, por todos os cinco crimes; Moacir José dos Santos foi condenado a 17 anos, sendo 15 anos e meio em regime fechado, por todos os cinco crimes.
As sentenças foram propostas pelo ministro Alexandre de Moraes, relator das ações, e seguidas integralmente por Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Luís Roberto Barroso também votaram pelas condenações, mas divergiram na dosimetria, propondo penas menores.
O ministro Kassio Nunes Marques votou pela absolvição de Davis Baek e pela condenação de João Lucas Vale Giffoni e Moacir José dos Santos a dois anos e seis meses.
Outras duas ações penais haviam sido pautadas nesta segunda leva de julgamentos dos réus do dia 8 de janeiro. O ministro André Mendonça, no entanto, pediu que elas sejam decididas no plenário físico. A maioria já estava formada a favor das condenações, mas a votação precisará ser reiniciada.
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