STF: Gilmar Mendes anula provas de inquérito contra Lira
Ministro seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou as provas de uma investigação da Polícia Federal a respeito de kit de robótica para escolas em Alagoas. Aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), estavam entre os investigados na Operação Hefesto.
A decisão de Gilmar seguiu o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou que o inquérito deveria ter se iniciado no STF por já haver indícios de uma participação de Lira no caso.
A Operação Hefesto investiga o superfaturamento de contratos para a compra de equipamentos de robótica para escolas públicas, custeados com recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), repassados pelo governo federal.
Em nota, a defesa de Lira firmou que a “decisão do STF reconhece a existência de manobras na investigação com o objetivo de evitar que o caso fosse enviado a suprema corte, como exige a constituição. A violação das regras legais deve ser contida, sob pena de retornarmos ao arbítrio”.
*Pleno.news
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