Curitiba: Justiça determina o fechamento de igreja por perturbação do sossego

Em diversas partes do Brasil e do mundo, faz parte do funcionamento das igrejas cristãs a utilização de equipamentos sonoros, como caixas de som e instrumentos musicais variados, o que naturalmente produz volume sonoro. Mas, infelizmente, em alguns casos, denominações acabam denunciadas por perturbação do sossego, virando alvos da Justiça.

Foi o que aconteceu com uma filial da Igreja Cristã Maranata Presbitério Espírito Santense, localizada à Avenida Visconde de Nácar, 765, no bairro São Francisco, em Curitiba, Paraná.

A denominação se tornou alvo de uma denúncia (ação civil pública) apresentada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio da Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente da capital paranaense.

Na ação judicial é dito que a igreja estaria cometendo perturbação do sossego devido ao volume sonoro produzido no templo. Como resultado, no último dia 3 o Juízo da 13ª Vara Cível da Comarca determinou o seu fechamento.

Na decisão, a Justiça diz que a igreja não pode funcionar enquanto estiver “inexistente o alvará de localização e funcionamento emitido pela Secretaria Municipal do Município de Curitiba, com permissão específica para executar som mecânico e /ou ao vivo e alvará emitido pela Vigilância Sanitária Municipal, válidos e atualizados, e enquanto inexistente a aprovação pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba do projeto de contenção e isolamento acústico e da conclusão das obras correspondentes, de modo a impossibilitar emissões sonoras acima do padrão máximo permitido.”

Adequações

Com a determinação judicial, a Igreja Cristã Maranata Presbitério Espírito Santense tem o prazo de 180 dias para se adequar às exigências da Comarca, que inclui a elaboração de um projeto acústico, a fim de que possa voltar a funcionar.

Em caso de descumprimento da decisão, a denominação estará sujeita a multa diária de R$ 1 mil, “sem prejuízo da ordem específica de fechamento do estabelecimento em eventual cumprimento de sentença”, segundo informações do portal Bem Paraná.

*Gospel Mais