Justiça de SP condena Bolsonaro a indenizar jornalistas
Magistrados, no entanto, reduziram pela metade valor que havia sido arbitrado em primeira instância
Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmaram, nesta quinta-feira (25), a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao pagamento de indenização a jornalistas.
Os magistrados, no entanto, reduziram pela metade o valor que havia sido arbitrado em primeira instância. Segundo o colegiado, o ex-chefe do Executivo terá de pagar R$ 50 mil, a serem revertidos para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.
A decisão que foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo foi assinada pela juíza Tamara Hochgreb Matos, da 24ª Vara Cível da capital paulista no dia 7 de junho de 2022, dia nacional da liberdade de imprensa.
Bolsonaro recorreu à Corte Estadual. Não conseguiu reverter a condenação, mas reduziu o valor inicial ao qual havia sido condenado a pagar, de R$ 100 mil.
O ex-presidente foi sentenciado no bojo de uma ação civil pública movida pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo. A decisão de primeira instância sustenta que Bolsonaro cometeu “assédio moral coletivo contra toda a categoria”.
Tamara Hochgreb Matos viu “grave ofensa à moralidade pública e a valores fundamentais da sociedade e da democracia”.
*AE/*Pleno.news
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