O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro entrou com uma liminar contra a Netflix, exigindo que a companhia pare de usar uma tecnologia de compressão de vídeos.
Imagem: Elliott Cowand Jr/Shutterstock
A tecnologia em questão é chamada DivX, e o TJ-RJ acusa a Netflix de usá-la sem obter uma licença. Assim, a Netflix estaria se aproveitando de uma tecnologia protegida desde 2018 no Brasil, por registro no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual.
A liminar exige que a Netflix pare o uso do DivX, e o prazo venceu na última sexta-feira, 24 de junho. Caso isto não aconteça, será cobrada da Netflix uma multa diária de R$ 50 mil. Este não é um problema novo para a Netflix, que já enfrentou ordem judicial pelo mesmo assunto, que foi derrubada e agora retorna.
*Olhar Digital