O Fundo Eleitoral é um exemplo de como a esquerda pauta o debate na direita
Mais uma vez a militância de direita se deixa pautar pela narrativa da esquerda, e acusa os deputados da base governista de terem votado a favor do aumento do Fundão Eleitoral.
Imediatamente, sem mais essa e mais aquela, vi amigos dando credibilidade a reportagens dos “Antas”, da Folha de S.Paulo, e de postagens de personalidades maléficas da esquerda, chamando os poucos deputados verdadeiramente de direita da Câmara, leais ao Governo, de “traidores”.
Considerando que chamar deputados que já mostraram que estão fazendo um trabalho bem-intencionado, e que até agora se mostraram leais ao presidente Bolsonaro de “traidores” é extremamente pesado e exagerado, isso mexeu comigo, e me deixou impressionado.
Vi todo mundo batendo e batendo neles, e fui pesquisar e me inteirar do que aconteceu, para entender o que houve e não escrever bobagem.
Daí descobri que a questão do aumento do valor do Fundo Eleitoral foi uma artimanha criada dentro da Comissão do Orçamento, que incluiu uma emenda ao projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) enviado pelo governo para aprovação, e entendi a coisa toda.
Antes mesmo de eu escrever um texto explicando isso, me deparo com essa postagem sensacional do jornalista Julio Ribeiro, o âncora do programa “Boa tarde, Brasil”, da Rádio Guaíba (onde vou de vez em quando participar como convidado).
Leiam o que ele escreveu, que resume muitíssimo bem o ocorrido:
“Não entrem em fake News. Os deputados do governo votaram a favor da aprovação da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - para o ano que vem. A inclusão do jabuti de ampliação do Fundo Eleitoral foi feita na Comissão Mista do Orçamento. No Plenário, o destaque dessa emenda (retirando a ampliação do Fundo Eleitoral) nem foi à votação, e sua aprovação foi feita por votação simbólica, sem voto digital, sem anotação no placar.”
Um país não pode ficar sem orçamento. Os deputados não têm como não votar a LDO, ou votar contra a sua aprovação. Imaginem que situação surreal seria criada, caso o projeto da lei de orçamento não tivesse sido aprovado.
O governo ficaria sem poder gastar qualquer valor, e nem os próprios deputados receberiam os salários, que são empenhados no orçamento do país.
É óbvio que competia mesmo aos deputados governistas aprovarem o orçamento.
A questão foi a emenda inserida pela Comissão Mista de Orçamento, que alterou a fórmula de cálculo do valor do Fundo.
Desde que o STF proibiu financiamento privado de campanhas, transferindo para o Tesouro Nacional a obrigatoriedade de bancar as eleições no país, será assim: um Fundo Eleitoral para cada campanha, e um novo aumento de despesas. Na última vez foi R$ 2 Bilhões, passará agora para quase R$ 6 Bilhões. E quem sabe quanto atingirá nos próximos anos, a continuar assim?
Para saber de quem é a culpa, vejam quem integra essa comissão (1).
Observem também como tramitou a LDO dentro da Comissão, inclusive com as emendas apresentadas (2).
No final, o orçamento foi votado no Senado e aprovado, sendo fato consumado. Acompanhem como se deu a votação no Senado, e percebam que a grande maioria dos senadores - e também dos deputados - entende que esse é, sim, o preço da democracia: para eles, tem que se colocar dinheiro público nas campanhas sim (3).
Eu já cansei de falar: o poder verdadeiro, na Câmara dos Deputados, está nas Comissões. Lá é que o deputado tem condições de fazer seus projetos acontecerem e virarem realidade.
Eis aqui mais um exemplo da necessidade premente de no ano que vem elegermos apenas deputados e senadores de direita, ampliando a base de apoio do presidente Bolsonaro, para tentar mudar as coisas de dentro para fora.
2 - https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-mistas/cmo
Fonte: Jornal da Cidade Online
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