STF: Moraes pede vista e adia análise de ações em favelas do RJ

 

Supremo analisa recurso sobre operações policias em comunidades durante a pandemia

Ministro Alexandre de Moraes, do STF Foto: STF/Rosinei Coutinho

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento de um recurso a respeito da realização de operações policiais em favelas do Rio de Janeiro durante a pandemia de Covid-19.

A ação é analisada por meio do plenário virtual e teve início na sexta-feira com o voto do relator, o ministro Edson Fachin. O julgamento em questão trata de uma decisão do STF que proibiu operações policiais nas comunidades do Rio, exceto em “hipóteses absolutamente excepcionais” e com autorização do Ministério Público do estado.

Em seu voto, Fachin criticou a operação realizada pelas forças de segurança na favela do Jacarezinho, no início do mês, e pediu que o Ministério Público Federal (MPF) investigue se a ação descumpriu uma ordem do próprio STF. Ele ainda defendeu a criação de um plano de redução da letalidade policial.

Com o pedido de mais tempo para analisar o caso feito por Moraes, o julgamento foi interrompido. Ainda não há uma data para ele ser retomado.

Fonte: Pleno News