Presidente do Senado declarou que decisão do ministro Barroso de determinar instalação da comissão foi equivocada
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), falou na noite de quinta-feira (8) sobre a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), de determinar que a Casa instale a Comissão Parlamentar de Inquérito, conhecida como CPI da Covid. Em entrevista a jornalistas, Pacheco classificou a decisão como “equivocada”.
– Eu considero que é uma decisão equivocada, que invoca precedentes inadequados para o momento do país. O Brasil hoje está num momento de absoluta excepcionalidade, talvez a maior da nossa história, não da nossa geração, mas da nossa história de brasileiros. Então, isso foi desconsiderado pela decisão – declarou.
Pacheco também reforçou que a Comissão Parlamentar de Inquérito provavelmente terá um papel político-eleitoral, sendo utilizada pelos participantes como um tipo de “palanque”, o que ele acredita ser completamente inapropriado para o momento de pandemia.
– A CPI poderá ser um papel de antecipação de discussão político-eleitoral de 2022, de palanque político, o que é absolutamente inapropriado para este momento da nação – disse Pacheco.
Ele destacou que, pela natureza de uma CPI, que recebe informações sigilosas, ouve testemunhas e analisa documentos, os trabalhos devem acontecer de forma presencial, mas afirmou que trabalhará para garantir a saúde dos participantes da comissão.
– [A decisão] será cumprida a partir da semana que vem. Na primeira sessão, será lido o requerimento. Já determinei aos partidos que indiquem os seus membros. Repito: cuidarei para que o funcionamento da CPI possa garantir a saúde dos senadores, dos servidores e daqueles que sejam intimados a comparecer – acrescentou Pacheco.
Em um ofício enviado ao STF, a advocacia do Senado chegou a afirmar que a eventual criação da comissão não contribuiria para o “imediato combate” à Covid.
Questionado sobre quem presidirá a CPI e quem ficará com a relatoria, Pacheco disse que isso ainda será analisado. O presidente do Senado falou que não aguardará a análise da ação judicial no plenário virtual do STF.
Fonte: Pleno News