Manifestação ocorre após críticas do presidente Jair Bolsonaro a uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso
Após o presidente Jair Bolsonaro criticar uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que o Senado instale a CPI da Covid, a Corte emitiu uma nota para defender a decisão. Sem citar o nome de Barroso ou Bolsonaro, o STF afirmou que a determinação seguiu a Constituição.
“O Supremo Tribunal Federal reitera que os ministros que compõem a Corte tomam decisões conforme a Constituição e as leis e que, dentro do estado democrático de direito, questionamentos a elas devem ser feitos nas vias recursais próprias, contribuindo para que o espírito republicano prevaleça em nosso país”, disse o Supremo nesta sexta-feira (9).
A decisão de Barroso foi dada na noite desta quinta-feira (8) e atendeu a um pedido feito pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO) para que Pacheco desse procedimento à instalação da CPI da Covid. O pedido foi protocolado em fevereiro e assinado por 31 senadores.
O pedido de criação da CPI afirma que a intenção é “apurar as ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados” ocorrida no início de 2021.
Na manhã desta sexta-feira (9), Bolsonaro criticou a decisão de Barroso e afirmou que o ministro e a bancada de esquerda do Senado se uniram numa “jogadinha casada” para desgastar o governo. Além disso, o presidente classificou a medida como uma interferência entre poderes da República, do Judiciário no Legislativo e considerou a decisão como “politicalha”.
Fonte: Pleno News