STJ mantém multa a João Doria por slogan ‘SP Cidade Linda’
Por unanimidade, Tribunal mantém multa a governador por slogan “SP Cidade Linda”.
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a multa imposta ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB), pelo uso do slogan “SP Cidade Linda”.
O slogan foi utilizado durante sua gestão na prefeitura da capital — entre 2017 e 2018.
A decisão mantém o que foi fixado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo que, em segunda instância, manteve o pagamento de dez salários-mínimos.
Doria foi condenado em ação de improbidade administrativa movida pelo promotor Wilson Tafner, da Promotoria de Patrimônio Público.
O promotor acusou o então prefeito de obter vantagem indevida, enriquecimento ilícito e provocar danos ao erário ao gastar R$ 3,2 milhões da Prefeitura para fazer “promoção pessoal” com as propagandas do programa ‘SP Cidade Limpa’.
Fonte: Renova Mídia
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