Estadão, Amoêdo e MBL querem impeachment de Bolsonaro
"Existem, assim, 56 pedidos sobre a mesa do presidente da Câmara dos Deputados", diz o jornal.
A campanha pelo impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro, passou a ser apoiada, nesta sexta-feira (22), pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Em editorial publicado na manhã de hoje, o jornal destacou que existem 56 pedidos de impeachment sobre a mesa do presidente da Câmara dos Deputados:
“Existem, assim, 56 pedidos sobre a mesa do presidente da Câmara dos Deputados, a quem compete verificar o preenchimento dos requisitos legais e, se for o caso, submetê-los à apreciação de comissão especial, composta por representantes de todos os partidos. O caráter especial dos tempos atuais – apesar do início da vacinação, o País ainda está distante de vencer a pandemia – não deve significar a inviabilidade, por princípio, de qualquer pedido de impeachment.”
No texto, o Estadão fez um apelo ao próximo chefe da Câmara para “não ter receio” de usar os pedidos de impeachment:
“Que o presidente da Câmara não tenha receio de usá-los. O País não pode ficar refém de alguém que despreza não apenas a Constituição, mas a vida e a saúde de sua população.”
Ontem, quinta-feira (21), o ex-presidenciável e líder do Novo, João Amoêdo, lançou um abaixo-assinado online em defesa do impeachment de Jair Bolsonaro.
O manifesto foi apoiado e impulsionado por grupos como o Movimento Brasil Livre (MBL) e o Vem pra Rua.
Confira a íntegra do abaixo-assinado:
“Estamos diante de uma situação inaceitável, onde o Presidente da República desrespeita a Constituição, comete crimes de responsabilidade, coloca em risco o Estado Democrático de Direito e, infelizmente, a vida de milhares de brasileiros.
Mas existe um remédio para esse quadro e está previsto em Lei. É o impeachment do Presidente da República. O impeachment é um processo jurídico e político. Isso equivale a dizer que presentes as condições jurídicas para dar-se o impedimento do presidente é necessário um ambiente político favorável.
As condições jurídicas encontram-se configuradas e foram fornecidas pelas ações irresponsáveis do presidente Jair Bolsonaro.
– Crime contra a probidade na administração, procedendo de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo (Art. 9, 7, da Lei 1079/50) e infringir no provimento dos cargos públicos as normas legais (Art. 9, 5, da Lei 1079/50).
– Crime contra o livre exercício do poder judiciário por oposição direta e por fatos ao seu livre exercício (Art. 6, 5, da Lei 1079/50).
– Crime contra o livre exercício do direito individual ao se servir das autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder, ou tolerar que essas autoridades o pratiquem sem repressão sua (Art. 7, 5, Lei 1079/50).
– Crime contra o livre exercício dos direitos políticos ao impedir por violência, ameaça ou corrupção, o livre exercício do voto (Art. 7, 1 da Lei 1079/50).
– Crime contra a existência política da União ao cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo de guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade (Art. 5, 3, da Lei1079/50).
O que precisamos agora é mostrar aos deputados, que ainda não apoiam a abertura desse processo, que chegou a hora de fazê-lo. Já existe o clima político.
O Presidente Bolsonaro é um mal para o Brasil e não podemos nos omitir, caberá a nós, o povo, o dever de trabalhar para que ele seja afastado. Se você concorda com abertura do processo de impeachment, assine esse abaixo assinado e saiba que a missão de tirar Bolsonaro do poder acabou de dar o seu primeiro passo.”
Fonte: Renova Mídia
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