Bolsonaro quer vetar facilitação de venda de terras a estrangeiros
Presidente leva em consideração soberania nacional
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai vetar o projeto de lei que facilita compra, posse e arrendamento de propriedades rurais no Brasil por pessoas físicas ou empresas estrangeiras, caso seja aprovado pelo Congresso. O texto já foi aprovado pelo Senado e agora depende de análise dos deputados.
O projeto flexibiliza a venda ou o arrendamento de propriedades rurais a empresas do exterior. A medida dispensa necessidade de autorização ou licença para aquisição e qualquer modalidade de posse por estrangeiros para imóveis com áreas até quinze módulos fiscais.
O texto determina que a soma das áreas rurais pertencentes e arrendadas a pessoas estrangeiras não poderá ultrapassar 25% da superfície dos municípios onde se situam. A aquisição de terras na região do bioma amazônico e áreas de fronteiras dependerão do aval do Conselho de Defesa Nacional.
– Você acha justo vender terras aqui para estrangeiros? Ele nunca mais vai revender, vai ser território dele. Vai para a Câmara, se a Câmara aprovar tem o veto meu. Aí o Congresso vai derrubar ou não o veto. Falta patriotismo para nós. Não podemos permitir que o Brasil seja comprado – afirmou na última quinta-feira, em transmissão na rede social.
*Estadão
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