Sem recurso público, Novo e Rede apelam para doações
Partido de Marina Silva perdeu orçamento após cláusula de barreira; já sigla de João Amoêdo optou por não usar verbas
10/02/2020
SÃO PAULO — Motivos diferentes levaram o Partido Novo e o Rede Sustentabilidade à mesma alternativa de financiamento. Sem recursos públicos para manter seu funcionamento, as duas siglas tiveram de recorrer à ajuda dos filiados. Mas as condições financeiras das legendas tomaram caminhos distintos. Enquanto o partido de Marina Silva se mantém com R$ 20 mil mensais, filiados do Novo de João Amoêdo rendem R$ 1 milhão à sigla.
Ao contrário do Novo, que não usa recursos públicos por questões de princípios estatutários, o Rede não teve escolha. Sem o desempenho mínimo exigido pela cláusula de barreira, aprovada na reforma eleitoral de 2017 visando asfixiar financeiramente siglas sem muita representatividade na Câmara, o partido perdeu acesso ao fundo partidário e à propaganda gratuita na TV e no rádio.
A situação é compartilhada por outros partidos nanicos, como PCO, PMB, PSTU, PRTB, entre outros.
O dispositivo atinge partidos que não alcancem 1,5% dos votos válidos nacionalmente. Esse percentual tem que ser atingido em pelo menos nove estados da federação e vai aumentando a cada eleição, até chegar ao patamar mínimo de 3% em 2030. O Rede elegeu apenas uma deputada federal, Joenia Wapichana (RR), enquanto o Novo formou uma bancada de oito parlamentares na Câmara.
Em 2019, primeiro ano de vigência da cláusula, o Rede teve de se virar com doações de alguns dos 20 mil filiados e contribuições voluntárias — no mínimo de R$ 20. O montante reduzido, que serve para pagar o aluguel do diretório nacional e remunerar alguns dirigentes nacionais e funcionários, levou o partido a cortar algumas prerrogativas, principalmente viagens.
Gabinete cedido
Em São Paulo, os diretórios municipal e estadual encontraram um meio de manter as atividades sem sacrificar o caixa. Como a deputada estadual Marina Helou é a única eleita da sigla na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), ela empresta o gabinete que “sobra” da estrutura disponibilizada pela Casa. Assim, os dirigentes usam o gabinete da liderança do partido para reuniões e outros eventos. A mesma lógica funciona em Minas Gerais, Amapá, Espírito Santo, Distrito Federal e Paraíba, estados nos quais a legenda também possui deputados estaduais.
Segundo Bruna Paola, coordenadora nacional do Rede, após a eleição de 2018, os dirigentes colocaram os cortes na ponta do lápis, calcularam os encargos trabalhistas que teriam de pagar com demissões e decidiram entregar a sede em Brasília. Na época, cogitava-se uma fusão com o Cidadania, empreitada que não foi levada a cabo.
— A gente teve que enxugar muito o que gastava com passagem aérea, formações de lideranças e deslocamento dos dirigentes nos estados. E isso dificulta um pouco a construção (do partido) — afirma Paola.
Do outro lado, o Novo consegue se manter com certa folga, mantido por doações vindas de uma parcela de seus 48 mil filiados e de cerca de 700 voluntários. A sigla afirma não usar nada dos cerca de R$ 28 milhões que possui do fundo partidário, recursos dos quais o Rede não tem direito de utilizar.
— Desde o início a gente veio cultivando essa questão de que o partido deveria andar com recursos dos filiados. São R$ 30 por filiado. Então o nosso crescimento é sempre dependente do número de filiados, que correspondem a 90% do nosso financiamento. Os outros 10% vêm de doadores, que têm um perfil parecido com o dos filiados, mas o ticket médio acaba sendo um pouco maior, de pouco mais de R$ 100 — diz Amoêdo, presidente da sigla.
