Bolsonaro rompe tradição e não nomeia reitor escolhido pela comunidade acadêmica
Prática de respeitar a decisão da universidade federal de indicar o primeiro colocado vem desde governo Lula, mas novo gestor da UFTM será o segundo da lista
Paula Ferreira
18/06/2019 - 12:43 / Atualizado em 21/06/2019
RIO- O presidente Jair Bolsonaro nomeou nesta terça-feira o professor Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo, segundo colocado na lista tríplice, como reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). Com a nomeação, Bolsonaro rompe uma tradição que vinha desde o governo Lula de nomear os primeiros colocados na lista encaminhada pelas instituições de ensino.
Em decisão do colégio eleitoral da UFTM, em julho, Resende ficou em segundo lugar, atrás de Fábio Cesar da Fonseca, que além de vencer no colegiado por 31 votos (Anjo teve 24 votos), também foi o escolhido pela comunidade acadêmica em consulta feita previamente. Fonseca foi filiado ao PT dos anos 1990 até 2005 e ao PSOL de 2007 a julho de 2018, quando, após a eleição na universidade, se desfiliou.
De acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Federais de Ensino Superior (Andifes), três instituições ainda aguardam a nomeação de seus reitores: a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), o Cefet-RJ, e a Universidade Federal do Ceará (UFC).
Atualmente, a universidade é dirigida por Ana Lúcia de Assis Simões, que apoiou o candidato que ficou em segundo lugar e foi nomeado por Bolsonaro. Santos Anjo, em entrevista ao G1, disse acreditar que sua experiência foi um fator para a escolha do presidente.
"Eu não tinha certeza, mas eu estava confiante até pelo apoio de várias entidades de classe de Uberaba, até a própria fala do presidente do sentido de experiência e eu já era o vice-reitor", afirmou o novo reitor ao site.
Após a decisão de Bolsonaro, publicada nesta terça-feira, no Diário Oficial da União, o reitor eleito pela comunidade acadêmica divulgou nota na qual define um ato como uma "afronta à autonomia universitária, à democraca e à história das universidades federais brasileiras".
"Trata-se de uma nomeação ilegítima, desrespeitosa e provocadora de instabilidades institucionais. Uma nomeação geradora e intensificadora de problemas na UFTM, pois nasce fragilizada, traz, em sua essência, a marca indelével da ilegitimidade e o caráter antidemocrático e antiético", diz a nota divulgada por Fonseca.
Para Rodrigo Lopes, doutor em Educação e autor do livro "Universidades na Nova República: democracia dentro do campus", que será lançado no próximo mês, a decisão do governo Bolsonaro marca uma ruptura numa prática que fortalecia a autonomia universitária.
- Desde a ditadura tivemos presidentes que não nomearam o candidato mais votado pela comunidade, mas já estavámos há duas décadas em um processo mais democrático e importante para a universidade. Escolher o segundo lugar fere essa prática e abre um questionamento sobre até onde vai a autonomia universitária em um governo Bolsonaro - declara Lopes.
Em janeiro, uma minuta produzida pela consultoria jurídica do MEC indicava a escolha do segundo da lista para o posto de reitor, contrariando um documento que havia sido elaborado pela mesma consultoria durante a gestão de Michel Temer, em novembro de 2018, que indicava a nomeação do primeiro colocado.
Reitor da UniRio é confirmado
Na mesma edição do Diário Oficial, Bolsonaro também confirmou Ricardo Silva Cardoso como reitor da Unirio. Cardoso era vice-reitor da instituição até então e não se submeteu à consulta à comunidade acadêmica, oferecendo sua candidatura diretamente no colégio eleitoral, onde foi eleito com 65 votos, gerando uma crise na universidade.
Na consulta à comunidade, o vencedor com 72% dos votos válidos foi o pedagogo Leonardo Villela de Castro, que ficou em segundo lugar na disputa do colégio eleitoral, com 52 votos. Castro disse que existe um certo sentimento de "resistência interna" da comunidade acadêmica em relação à nova gestão. Ele também revelou que há uma grande divisão dentro da Unirio:
— A universidade está rachada. É difícil construir uma política educacional forte quando a instituição está dividida — lamenta Castro, que diz não ter havido qualquer tentativa de aproximação entre o candidato vencedor e as chapas derrotadas. — Não tenho visto nenhum trabalho neste sentido. Vamos ver se depois da posse alguma coisa se altera.
Uma nota divulgada pela Associação dos Docentes da Unirio (Adunirio) explicita esta divisão. O texto afirma que a nomeação de Cardoso "confirma o golpe de 11 de abril e a intervenção na universidade": "O governo Bolsonaro fere a autonomia de duas instituições: a Unirio e a UFTM". A organização também convocou uma assembleia comunitária no dia 25 de junho para discutir o assunto.
Essa foi a primeira vez desde a redemocratização, em 1985, que um candidato foi escolhido pelo colégio eleitoral da Unirio sem passar pela consulta à comunidade acadêmica. No último pleito, quando concorreu como vice-reitor, Cardoso se submeteu à eleição mais ampla, na chapa do atual reitor Luiz Pedro San Gil Jutuca. Este, ao declarar o voto em Cardoso, no colégio eleitoral foi repreendido com gritos de "golpista".
Em nota, o MEC confirmou a nomeação dos reitores Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo, na Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), e de Ricardo Silva Cardoso, na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), para mandatos de quatro anos.
Ainda em comunicado, lembrou a lei nº 9.192/95, que regulamenta a escolha dos dirigentes universitários, estabelecendo que é de atribuição do presidente a escolha dos nomes apresentados da lista tríplice.
Fonte: O Globo
Comentários