Filho de Bolsonaro propõe expulsão de estudante que depredar patrimônio público

JPCN.Blog março 06, 2019 1

Pena sugerida em projeto valeria inclusive para condenação administrativa

BRASÍLIA — O deputadoEduardo Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, apresentou um projeto para que um estudante condenado por depredação de patrimônio público, ainda que apenas em âmbito administrativo, seja expulso. O projeto do parlamentar prevê, além da expulsão, a recusa de matrículas em outros estabelecimento oficiais de ensino.

"Serão desvinculados compulsoriamente e terão recusadas as matrículas nos estabelecimentos oficiais de ensino, os discentes que forem condenados administrativamente ou judicialmente em casos de depredação do patrimônio público", prevê o projeto.

O texto sugerido pelo parlamentar prevê que o aluno terá direito de apresentar "alegações" e "documentos" antes da decisão, para que seja respeitado o "contraditório" e a "ampla defesa". Na justificativa da proposta, Eduardo Bolsonaro sugere enquadrar pichações como exemplo de depredações.

"A depredação do patrimônio é um fenômeno observado e tratado com naturalidade e muita tolerância em quase todas as instituições públicas de ensino. Ela se manifesta por meio das constantes pichações nas paredes e carteiras, no quebra-quebra de cadeiras, mesas e maçanetas de portas, bem como, através de tantos outros tipos de violência contra um espaço físico. Vale ressaltar que essa depredação aqui mencionada é praticada de forma intencional e voluntária e na grande maioria das vezes pelos próprios alunos", escreveu o deputado.

Eduardo Bolsonaro sugere que a proposta tem um caráter educativo por ressaltar as despesas geradas pela depredação. "É necessário conscientizar o cidadão de que o dinheiro gasto para a compra e conserto dos bens recebidos, principalmente nas escolas, provém dos impostos arrecadados e os recursos gastos com reformas, reposições, consertos e outras ações, poderiam ser aplicados em benefícios para a própria comunidade escolar", afirma, ainda na justificativa.

A proposta foi apresentada no dia 27 de fevereiro e será analisada pela Câmara.

Eduardo Bolsonaro publicou o projeto em sua conta no Twitter, destacando a iniciativa. Uma internauta sugeriu que a pena fosse aplicada também a aluno que batesse em professor. O parlamentar gostou da ideia.

"Ao projeto cabem emendas (alterações). Boa ideia ", respondeu o deputado.

Fonte: O Globo

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