Bolsonaro entrega PEC da Reforma da Previdência ao Congresso; veja próximos passos

O governo inicia nesta quarta-feira (20) a batalha para a aprovação da reforma da Previdência no Congresso. O presidente Jair Bolsonaro entregou por volta das 10h a proposta à Câmara dos Deputados, onde passará por análise da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) e Comissão Especial antes de ir a plenário.

Por se tratar de PEC (Proposta de Emenda à Constituição), a reforma precisa do apoio mínimo de três quintos dos deputados (308 dos 513) para ser aprovada e enviada ao Senado.

O vice-presidente, Hamilton Mourão, disse ontem que o governo terá de trabalhar para garantir entre 60 e 70 votos para aprovar a reforma.

“A gente sabe que a oposição tem 150 votos, em torno disso aí, então sobram 363 para serem garimpados. Acredito que temos 250 (votos) então 60, 70 votos terão que ser buscados”, afirmou.

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Na última sexta-feira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estimou que o projeto esteja pronto para ser votado no início do mês de junho. Segundo Maia, o prazo da tramitação deve ser semelhante ao da PEC que foi apresentada no governo Michel Temer.

Para o economista-chefe do Itaú, Mario Mesquita, o texto deve ser votado na Câmara em agosto e no Senado em setembro ou outubro.

“Algumas lideranças falam num prazo mais curto. É até possível, mas temos de nos basear pelo histórico das últimas votações”, disse ontem.

Com a reforma, o governo prevê uma economia fiscal da ordem de 2,5% do PIB, o que representa R$ 1,05 trilhão em 10 anos. No cenário traçado pelo Itaú, esse valor deve ficar em R$ 553 bilhões, 1,4% do PIB. “Faz todo sentido começar com uma proposta mais ambiciosa”, disse Mesquita, destacando que a reforma corre o risco de ser desidratada durante a tramitação.

Na última semana, o governo informou que a proposta prevê a definição de uma idade mínima de aposentadoria para homens (65 anos) e mulheres (62 anos), ao final de um período de transição de 12 anos. Os detalhes do texto serão divulgados nesta quarta.

Otimismo no mercado

Com alívio no ruído político envolvendo o ex-ministro Gustavo Bebianno e apostas favoráveis para a reforma da Previdência, o Ibovespa subiu ontem 1,19%, a 97.659,15 pontos. O dólar recuou 0,45%, a R$ 3,7156 na venda.

Para Frederico Mesnik, sócio-fundador da Trígono Capital, os últimos eventos corroboram apostas de que a reforma agora deve andar. “Tiraram o bode da sala”, afirmou à Reuters. METRO