“Haverá matança se juntar detentos de facções diferentes no mesmo presídio”, alerta Copen

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A futura presidente do Copen comentou sobre a separação de presos por facções e o bloqueio de celulares nos presídios (FOTO: Reprodução/ TV Jangadeiro)

A futura presidente do Conselho Penitenciário do Ceará (Copen), Ruth Leite, comentou as declarações concedidas pelo novo secretário da Administração Penitenciária, Luís Mauro Albuquerque.

Em entrevista ao Tribuna do Ceará nesta quarta-feira (2), a presidente afirmou que – nas condições em que o sistema está atualmente – haverá matança nos presídios, caso não haja separação de presos por facções dentro das unidades.

Na posse ocorrida na terça-feira (1º), o secretário Luís Mauro garantiu novos procedimentos no sistema prisional do Ceará, como o não reconhecimento a facções criminosas, uma maior fiscalização da presença de celulares e o fim da separação de detentos por filiação e grupos.

Segundo Ruth Leite, a temática não pode ser resolvida dessa forma. “Hoje, se juntar todo mundo, levar qualquer um, para qualquer lugar, haveria matança. Vou chegar sem querer saber sua facção e colocar onde eu quero? Isso já estaria anunciado”.

O problema, segundo ela, somente seria resolvido se houvesse uma força ostensiva. “Vigilância 24 horas dentro das unidades para evitar uma morte, e eu não sei se o Estado tem esse aparato”.

A divisão dos presídios por facções foi criada há dois anos pelo governo do Ceará. “Quando foi oficializada essa divisão, a gente foi consultado e o argumento era que estava em uma linha de matança muito grande e seria necessário dividir para evitar mortes. O nosso posicionamento foi muito claro e muito tranquilo, o direito à vida é mais importante”.

Segundo Ruth Leite, ao aceitar, o Conselho fez uma escolha pública necessária naquele momento. “Entre o princípio de garantia do direito à vida e a garantia da individualização da pena, vai prevalecer, em termo de emergência, a divisão de facções”.

A futura presidente, que será empossada no dia 11 de janeiro, ratifica que o Copen é favorável à não divisão, sendo necessário que o governo apresente propostas para que ela seja possível. “Essa separação sem uma proposta de individualização da pena, não pode, sem individualização é impossível a ressocialização. Que seja um acordo com a segurança a curto, médio e longo prazo. E que tenha o mínimo de prejuízo para sociedade”.

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Segundo Ruth, o Conselho ainda não foi consultado a respeito dos novos protocolos. “A gente não sabe ainda qual a estratégia do governo, não nos foi repassado. Foi dito somente que a ideia é de que ele vai acabar com a divisão, mas ele não nos disse qual a estratégia para garantir o direito à vida, segurança da sociedade e dos presos. Vamos perguntar isso semana que vem e aguardar que seja tudo sem prejuízo”, afirma.

Reconhecimento de facções

Na posse de 1º de janeiro, Luís Mauro Albuquerque comentou ainda que não reconhece facção criminosa. Ruth Leite acrescenta que o Estado nunca reconheceu os grupos. “As medidas foram tomadas exclusivamente para resguardar a vida dos presose evitar uma matança sem igual, mas não foi um reconhecimento”.

Segundo disse ao Tribuna do Ceará, a divisão dos presos por facções acabou acarretando prejuízo na individualização da pena (separação dos detentos por crime, periculosidade, formação pessoal e idade). “Ela nunca foi respeitada profundamente, e a divisão somente anulou completamente. É preciso retomar o caminho, em busca da individualização. A lei explica como fazer, e existem experiências práticas de como fazer gradativamente. Existem várias naturezas do crime, nem todos são relacionados a facções”.

Bloqueio de celulares

Ruth comentou também ser possível solucionar a questão do uso dos celulares sem necessidade de “dar um tiro”, mas sim com o cumprimento da lei. “A gente sabe que existem vários meios de entrada de aparelho celular. Bloqueador não vai conseguir impedir isso. Há um tempo tiveram a ideia de construir celas sem tomadas e pensaram que acabariam com os celulares, e não acabou”.

Sobre a criação da nova Secretaria de Administração Penitenciária, a futura presidente do Copen afirmou que era um anseio de muitos anos. “O trabalho é muito difícil e complexo. A visão do secretário é certa, desde que, realmente, enfatize os dois aspectos: não só segurança, mas também ressocialização. A gente pode ter um momento de muita força, mas não se sustenta sozinho. A lei exige disciplina e ressocialização”.

Para ela, o pensamento em conjunto é essencial. “Uma atitude só não vai resolver o problema. O Conselho Penitenciário está a disposição a dialogar com o governo”, encerra.