Gilmar diz que condenação de Lula 'mancha imagem do País' e HC causará 'incompreensão'

Ministro falou com a imprensa na capital portuguesa, onde participa do VI Fórum Jurídico de Lisboa - Reforma do Estado Social no Contexto da Globalização, e volta ainda hoje para o Brasil para participar da votação no STF

LISBOA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou em Lisboa que a decisão da Corte sobre o pedido de habeas corpus (HC) da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silvadeverá ser conhecida amanhã mesmo ou na quinta-feira e poderá gerar incompreensão. Ele disse ainda que a condenação de Lula "mancha a imagem do Brasil" e alertou: "Se alguém torce para prisão de A, precisa lembrar que depois vêm B e C". O ministro falou com a imprensa na capital portuguesa, onde participa do VI Fórum Jurídico de Lisboa - Reforma do Estado Social no Contexto da Globalização, organizado pelo seu Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Para Gilmar Mendes, todos "palpitam" sobre os casos em julgamento no STF Foto: TSE

"Ter candidato condenado, mas que lidera as pesquisas é fator mais grave para coquetel (de violência). Tenho a impressão de que mancha a imagem do Brasil no curto prazo", afirmou o ministro, explicando que "conceder HC para alguém irrita muitas pessoas, mas estamos protegendo essas pessoas. Se alguém torce para prisão de A, precisa lembra que depois vêm B e C".

"Meu entendimento era de autorização sobre 2.ª instância. Na prática, virou ordem de prisão e isso é uma grande confusão que temos que esclarecer."

De acordo com o ministro, o julgamento do pedido de habeas corpus do ex-presidente vai gerar incompreensão a uma parcela da população. "Certamente haverá, num primeiro momento, esse tipo de incompreensão: um lado dirá que foi bem feito, que a decisão foi correta, e outro dirá que não foi correta e gerará críticas, mas em seguida haverá sentimento de acomodação e respeitar-se-á a decisão tomada pelo Tribunal", afirmou. 

Sobre movimentos declarados de jejum (do coordenador da força-tarefa da Lava Jato, o procurador Deltan Dallagnol) e assinatura de abaixo-assinados em relação ao tema, o ministro disse que se tratam de ações que fazem parte do processo público. "Talvez tenha se tornado exageradamente público no Brasil", pontuou. Ele lembrou que hoje se discute muito o televisionamento das sessões do STF, mas defendeu a continuidade da transmissão. "Eu acho inevitável que haja essa transmissão. Se não houvesse, vocês (jornalistas) estariam lá, transmitindo diretamente. Nossos julgamentos são públicos, isso já secularmente, esta é a nossa tradição. Não temos que evitar a transmissão, nós temos de melhorar é a nossa relação de comunicação, a informação do público", considerou.