Gilmar Mendes: Habeas Corpus Imoral
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, mandou soltar mais uma vez os empresários de ônibus Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira. Na quinta-feira (17), ele já tinha concedido habeas corpus aos dois, que continuaram presos porque, logo depois, o juiz federal Marcelo Bretas, da Lava Jato no Rio, expediu novos mandados de prisão.
Por causa da atuação de Gilmar Mendes no caso, o Ministério Público Federal pediu o impedimento do ministro.
Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira podem deixar o presídio a qualquer momento. Na decisão, o ministro Gilmar Mendes explica as razões para tirar os empresários da cadeia no processo que investiga o pagamento de propina ao ex-governador do Rio Sérgio Cabral.
No caso de Jacob Barata Filho, segundo o ministro, as medidas cautelares - entre elas o recolhimento do passaporte - são suficientes para “reduzir o alegado risco de fuga".
Sobre Lélis Teixeira, Gilmar Mendes disse que determinou o afastamento dele das funções nas empresas para conter eventuais riscos às investigações.
Na quinta-feira, logo depois que o ministro concedeu habeas corpus aos empresários pela primeira vez, o juiz Marcelo Bretas expediu novos mandados de prisão por outros motivos. Para Jacob Barata Filho, por evasão de divisas; para Lélis Teixeira, por envolvimento num esquema de corrupção na prefeitura do Rio.
Nesta sexta (18), Gilmar Mendes falou sobre a decisão de Marcelo Bretas:
“Isso é atípico, né? Em geral, o rabo não abana o cachorro, é o cachorro que abana o rabo”.
Na tarde desta sexta, o Ministério Público Federal pediu pela segunda vez o impedimento do ministro Gilmar Mendes no processo que envolve o empresário Jacob Barata filho.
O primeiro pedido foi em julho, mas o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não encaminhou o ofício ao Supremo Tribunal Federal.
Na época, o MPF questionou o fato de o ministro ter sido o padrinho de casamento da filha de Jacob Barata Filho.
Antes de saber do segundo pedido dos procuradores, Gilmar Mendes comentou a eventual suspeição.
“Vocês acham que ser padrinho de casamento impede alguém de julgar um caso? Vocês acham que isso é relação íntima, como a lei diz? Não precisa responder”.
No ofício desta sexta, o Ministério Público Federal lista motivos que confirmariam a eventual suspeição ou impedimento do ministro, não só em relação a Jacob Barata Filho, mas também a Lélis Teixeira.
Os procuradores montaram um gráfico para mostrar as relações do ministro com os dois empresários.
Eles voltaram a mencionar o fato de Gilmar Mendes ser padrinho de casamento da filha de Jacob Barata Filho e ressaltaram que o noivo é sobrinho do ministro. No pedido de suspeição, há uma foto do casamento.
Outra razão é que um dos advogados de Jacob Barata Filho, Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, já ajuizou uma ação representando Gilmar Mendes e, segundo o MPF, continua sendo advogado do ministro.
Os procuradores alegam ainda que a mulher de Gilmar Mendes trabalha no escritório de advocacia de Sérgio Bermudes, que tem atuado no processo que envolve os empresários de ônibus.
O Ministério Público Federal diz ainda que o empresário Jacob Barata Filho é sócio numa empresa de ônibus com Francisco Feitosa de Albuquerque Lima, que é irmão da esposa do ministro, ou seja, cunhado de Gilmar Mendes.
No pedido de impedimento, os procuradores incluíram trocas de mensagens entre Jacob Barata Filho e o cunhado de ministro - segundo o Ministério Público se tratando como amigos - dias antes da prisão do empresário.
Junto com o pedido de suspeição, o Ministério Público Federal divulgou uma nota oficial sobre o caso. O MPF diz que “deixar em liberdade um acusado de pagar quase R$ 150 milhões em propina a um ex-governador, e que tentou fugir do país com um documento sigiloso, fundamental para a investigação, não é a aplicação de uma lei que se espera que seja igual para todos”.
O MPF se refere a Jacob Barata Filho, que foi preso no aeroporto, tentando deixar o país.
O segundo pedido de impedimento foi encaminhado nesta sexta ao procurador-geral da República. Rodrigo Janot disse que está analisando se pedirá ou não a suspeição ao Supremo Tribunal Federal. Não há prazo para o procurador-geral decidir.
O que dizem os citados
Em nota oficial, o ministro Gilmar Mendes afirmou que as regras de impedimento e suspeição para atuar em processos estão previstas em lei, mas que ele entende que não houve motivo para se declarar impedido ou suspeito neste caso.
Conforme o ministro, o contato com a família de Barata Filho ocorreu somente no dia do casamento da filha do empresário. O ministro foi padrinho do casamento.
Sobre o questionamento do MPF de que o irmão da mulher do ministro é sócio do empresário, Gilmar Mendes destacou que não há relação com o empresário ou com os negócios dele.
Em relação ao questionamento de ligação do ministro com advogados que atuaram em defesa de Barata Filho, Gilmar Mendes afirmou que não tem amizade íntima com os advogados do processo julgado.
Sobre a libertação dos empresários Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira, o juiz Marcelo Bretas disse que, seguindo a Lei Orgânica da Magistratura, não vai comentar a decisão de outro magistrado.
Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira podem deixar o presídio a qualquer momento. Na decisão, o ministro Gilmar Mendes explica as razões para tirar os empresários da cadeia no processo que investiga o pagamento de propina ao ex-governador do Rio Sérgio Cabral.
No caso de Jacob Barata Filho, segundo o ministro, as medidas cautelares - entre elas o recolhimento do passaporte - são suficientes para “reduzir o alegado risco de fuga".
Sobre Lélis Teixeira, Gilmar Mendes disse que determinou o afastamento dele das funções nas empresas para conter eventuais riscos às investigações.
Na quinta-feira, logo depois que o ministro concedeu habeas corpus aos empresários pela primeira vez, o juiz Marcelo Bretas expediu novos mandados de prisão por outros motivos. Para Jacob Barata Filho, por evasão de divisas; para Lélis Teixeira, por envolvimento num esquema de corrupção na prefeitura do Rio.
Nesta sexta (18), Gilmar Mendes falou sobre a decisão de Marcelo Bretas:
“Isso é atípico, né? Em geral, o rabo não abana o cachorro, é o cachorro que abana o rabo”.
Na tarde desta sexta, o Ministério Público Federal pediu pela segunda vez o impedimento do ministro Gilmar Mendes no processo que envolve o empresário Jacob Barata filho.
O primeiro pedido foi em julho, mas o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não encaminhou o ofício ao Supremo Tribunal Federal.
Na época, o MPF questionou o fato de o ministro ter sido o padrinho de casamento da filha de Jacob Barata Filho.
Antes de saber do segundo pedido dos procuradores, Gilmar Mendes comentou a eventual suspeição.
“Vocês acham que ser padrinho de casamento impede alguém de julgar um caso? Vocês acham que isso é relação íntima, como a lei diz? Não precisa responder”.
No ofício desta sexta, o Ministério Público Federal lista motivos que confirmariam a eventual suspeição ou impedimento do ministro, não só em relação a Jacob Barata Filho, mas também a Lélis Teixeira.
Os procuradores montaram um gráfico para mostrar as relações do ministro com os dois empresários.
Eles voltaram a mencionar o fato de Gilmar Mendes ser padrinho de casamento da filha de Jacob Barata Filho e ressaltaram que o noivo é sobrinho do ministro. No pedido de suspeição, há uma foto do casamento.
Outra razão é que um dos advogados de Jacob Barata Filho, Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, já ajuizou uma ação representando Gilmar Mendes e, segundo o MPF, continua sendo advogado do ministro.
Os procuradores alegam ainda que a mulher de Gilmar Mendes trabalha no escritório de advocacia de Sérgio Bermudes, que tem atuado no processo que envolve os empresários de ônibus.
O Ministério Público Federal diz ainda que o empresário Jacob Barata Filho é sócio numa empresa de ônibus com Francisco Feitosa de Albuquerque Lima, que é irmão da esposa do ministro, ou seja, cunhado de Gilmar Mendes.
No pedido de impedimento, os procuradores incluíram trocas de mensagens entre Jacob Barata Filho e o cunhado de ministro - segundo o Ministério Público se tratando como amigos - dias antes da prisão do empresário.
Junto com o pedido de suspeição, o Ministério Público Federal divulgou uma nota oficial sobre o caso. O MPF diz que “deixar em liberdade um acusado de pagar quase R$ 150 milhões em propina a um ex-governador, e que tentou fugir do país com um documento sigiloso, fundamental para a investigação, não é a aplicação de uma lei que se espera que seja igual para todos”.
O MPF se refere a Jacob Barata Filho, que foi preso no aeroporto, tentando deixar o país.
O segundo pedido de impedimento foi encaminhado nesta sexta ao procurador-geral da República. Rodrigo Janot disse que está analisando se pedirá ou não a suspeição ao Supremo Tribunal Federal. Não há prazo para o procurador-geral decidir.
O que dizem os citados
Em nota oficial, o ministro Gilmar Mendes afirmou que as regras de impedimento e suspeição para atuar em processos estão previstas em lei, mas que ele entende que não houve motivo para se declarar impedido ou suspeito neste caso.
Conforme o ministro, o contato com a família de Barata Filho ocorreu somente no dia do casamento da filha do empresário. O ministro foi padrinho do casamento.
Sobre o questionamento do MPF de que o irmão da mulher do ministro é sócio do empresário, Gilmar Mendes destacou que não há relação com o empresário ou com os negócios dele.
Em relação ao questionamento de ligação do ministro com advogados que atuaram em defesa de Barata Filho, Gilmar Mendes afirmou que não tem amizade íntima com os advogados do processo julgado.
Sobre a libertação dos empresários Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira, o juiz Marcelo Bretas disse que, seguindo a Lei Orgânica da Magistratura, não vai comentar a decisão de outro magistrado.
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