Alunos do 3º ano do ensino médio do colégio Santa Emília, no bairro do Cordeiro, no Recife (PE), participaram de uma aula sobre a origem dos estados totalitários com a sala de aula tematizada com símbolos do nazismo. A aula, ministrada na semana passada, usou bandeiras com a suástica --que tem divulgação proibida no Brasil.
A aula foi fotografada pela escola e publicada em sua página no Facebook. Na legenda das fotos, a escola diz que os alunos do 3º ano “tiveram uma super aula temática, quase uma superprodução” sobre origens dos Estados totalitários, suas características, conceitos e formas. “Será que eles curtiram? Com certeza!", afirma a publicação. A postagem foi apagada depois que dezenas de pessoas questionaram a exaltação dos símbolos nazistas pela escola.
De acordo com parágrafo 1º do artigo 20 da Lei 7716/89, a incitação ao nazismo no Brasil é crime. O texto explica que é crime “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”. Quem infringir a lei e for condenado, a pena varia entre dois e cinco anos de prisão.
O segundo parágrafo da lei explica que, “se qualquer dos crimes previstos no caput é cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza”, o juiz poderá determinar a interdição das respectivas mensagens ou páginas de informação na internet. A determinação poderá ocorrer depois que o Ministério Público for ouvido ou existir pedido do órgão, mesmo que não haja inquérito policial.
Pais de alunos do colégio Santa Emília repudiaram a tematização da aula e afirmaram que iriam pedir explicações que justifiquem a ação em sala de aula. “Tá na cara que o professor quis ‘mitar’ reproduzindo a cena do filme 'A Onda.' Mas numa época de celulares e câmeras e redes sociais, não avaliou a repercussão que esse teatrinho ia ter. Gostaria muito de saber o conteúdo dessa aula”, disse o jornalista Ed Vieira, que tem dois filhos que estudam no colégio.
A arquiteta Nadja Granja questionou o conteúdo da aula e a divulgação da cruz suástica aos alunos. Para ela, aulas temáticas são interessantes, mas “uma aula cheia das fortes bandeiras nazistas e sem nenhuma imagem no mesmo tamanho e força mostrando a barbárie do regime é 'quase' uma apologia ao nazismo”. “Poderia se fazer uma aula temática e mostrar a bandeira do nazismo, mas do mesmo tamanho da maldita bandeira deveria ter uma foto de um campo de concentração, pois aí os alunos associariam imediatamente uma imagem à outra. Mas, da forma que está mostrado aí, somente a comunicação visual nazista na sua forma, poderosa, imperiosa, triunfal, dominadora e na visão dos nazistas, vitoriosa e pura”, diz Granja.
Uma aula cheia das fortes bandeiras nazistas e sem nenhuma imagem no mesmo tamanho e força mostrando a barbárie do regime é 'quase' uma apologia ao nazismo
Nadja Granja, arquiteta
O Ministério Público Estadual informou que não há investigação sobre o caso porque, até agora, a Promotoria de Educação não recebeu denúncia sobre o assunto.
A aula foi ministrada por um professor de história. Ele estava vestido de terno e exibiu um bracelete com a cruz suástica no braço esquerdo durante a aula. O UOL tentou localizar o professor, mas não conseguiu. A escola informou que não estava autorizada a fornecer o contato dele.
O Santa Emília explicou, em nota oficial divulgada na tarde desta terça-feira (11), que a aula ocorreu em um ambiente temático desenvolvido para torná-la mais dinâmica e interativa. O colégio afirmou ainda que o corpo docente e direção "não compactuam com valores que incitam o ódio, a violência e qualquer tipo de desprezo ao ser humano e outra forma de vida". Segundo o colégio, "em momento nenhum cogitou-se a possibilidade de defender, pregar ou incitar a ideologia do regime nazista. Pelo contrário, o professor trouxe à tona o horror dos regimes totalitários e o quanto é importante a democracia".
O colégio justificou ainda que excluiu a publicação sobre a aula no Facebook devido aos comentários "agressivos" que usuários da rede social estavam postando na página.
O professor é conhecido por ministrar aulas temáticas com encenações. Em uma aula de história geral sobre "Cosmologia Medieval e o Humanismo”, realizada em novembro de 2016, para alunos dos primeiros anos do ensino médio, ele se vestiu de padre e acendeu velas dentro da sala. A aula foi divulgada pela escola como uma “verdadeira viagem no tempo”. “Com velas, cantos gregorianos, e um padre, os estudantes puderam sentir um pouco desta fascinante época”, descreveu o colégio em rede social.
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